Fernando Akaoui, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), está com um pé na presidência do Conselho Deliberativo do Santos. O Meu Peixão apurou que o desembargador será indicado pelo grupo de Marcelo Teixeira para disputar o cargo – que não deve ter dificuldades para vencer
O motivo: a chapa do presidente eleito do Santos, Marcelo Teixeira, foi a única que conseguiu os 20% de votos necessários (porcentagem mínima) para eleger conselheiros. De acordo com o estatuto social do clube, como as outras chapas não tiveram os 20%, então não elegem conselheiros para o próximo triênio (2024/26). Em 2020, apenas Rueda elegeu conselheiros – mesmo cenário da eleição deste ano.
Akaoui em cerimônia de posse no Tribunal de Justiça de São Paulo. (Divulgação: TJSP).
Presidente que cumpre mandato integral vira conselheiro nato?
Sim. Marcelo Teixeira, por exemplo, é conselheiro nato, espécie de conselheiro “eterno”, a menos que seja expulso do quadro associativo, como aconteceu com o ex-presidente Modesto Roma Júnior. Além de conselheiros natos, o Santos possui conselheiros efetivos, honorários e os eleitos, que a partir do ano que vem serão os 150 da chapa de Teixeira. Os eleitos ficam no cargo por três anos, neste caso, de 2024 até 2026.
Vale destacar que Andres Rueda, atual presidente do Santos, e Celso Jatene, atual presidente do Conselho Deliberativo, se tornarão conselheiros natos ao final do atual triênio (21/23) – o direito ao título de conselheiro nato não será concedido caso houver renúncia ao cargo de presidente do Peixe (Rueda) e presidente do Conselho (Jatene).
Afinal, quem é Fernando Akaoui?
Fernando começou sua jornada no Direito ao tornar-se bacharel pela Universidade Católica de Santos (1993). O possível sucessor de Jatene na presidência do “CD” também possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1995, Akaoui ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária de Santos. Como titular, passou pelas Comarcas de Miguelópolis, São Sebastião, Cubatão, São Vicente e Capital antes de voltar a Santos, onde atuou na Promotoria de Justiça Cível e Patrimônio Público e Social. Já no ano passado (2022), Fernando chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, também, atua como coordenador de mestrado em Direito da Saúde na Universidade Santa Cecília, em Santos.
Caso chegue ao cargo de presidente do Conselho Deliberativo, como previsto, Akaoui não vai chegar “desavisado” ou sem experiência por lá. Durante o triênio 2018/20, Fernando foi presidente da Comissão Eleitoral do Peixe. A eleição para presidente do Conselho será no próximo dia 19, onde Marcelo Teixeira também tomará posse como presidente do Santos.
