Informações apuradas pela Gazeta Esportiva revelam que o resultado financeiro do Santos em 2024 contraria exigências da Lei do Profut e pode levar ao afastamento do presidente Marcelo Teixeira, em um processo semelhante a um impeachment.
O Santos fechou o ano de 2024 com um déficit consolidado de R$ 105,2 milhões, valor que corresponde a 25,8% da receita bruta obtida em 2023. Esse resultado excede os limites estabelecidos pela Lei do Profut (nº 13.155/15) e pode ser caracterizado como ato de gestão irregular ou temerária — termo que abre caminho para a abertura de um processo de impedimento, como determina o estatuto do clube.
Embora o processo interno no Santos tenha o nome técnico de impedimento, a gravidade e o formato do julgamento se assemelham a um impeachment, como ocorre em casos políticos. Qualquer membro do Conselho Deliberativo pode requisitar a abertura do procedimento.
De acordo com a Lei do Profut, desde 2019 os clubes que aderiram ao programa devem limitar seus déficits a no máximo 5% da receita bruta do ano anterior. No caso santista, cuja arrecadação em 2023 foi de R$ 407,4 milhões, o déficit permitido seria de até R$ 20,3 milhões. O valor de R$ 105,2 milhões, portanto, ultrapassa o limite em mais de cinco vezes.
A lei também determina que déficits superiores a 20% da receita bruta constituem gestão temerária, o que também foi descumprido pelo clube.
Caminho para o “impeachment” interno.
O estatuto do Santos, em seu Artigo 68, Seção VIII, afirma que a prática de gestão temerária ou o descumprimento das obrigações do Profut pode justificar o afastamento do presidente e do vice. O processo é aberto a partir de um requerimento de conselheiro e segue um rito com etapas formais de defesa, parecer de comissão, votação em sessão especial do Conselho Deliberativo e, se aprovado por dois terços dos presentes, encaminhamento à Assembleia Geral.
Aprovado o parecer da comissão, o presidente pode ser afastado imediatamente e de forma provisória até a votação definitiva da Assembleia. Caso o afastamento seja confirmado, o presidente perde o mandato e fica inelegível por 10 anos para qualquer cargo no Santos.
O que diz o clube:
Em resposta à Gazeta Esportiva, o Santos afirmou que não há risco de exclusão do Profut nem de descumprimento de suas regras. Segundo nota oficial:
“O Santos FC esclarece que não existe possibilidade de exclusão do Profut. O clube vem desde 2015 quitando regularmente as parcelas […]. O déficit registrado em balanço é contábil, um dos menores entre os grandes clubes do país, e ocorreu em função do difícil momento vivido pelo clube.”
A gestão também destacou que, apesar do rebaixamento para a Série B, conseguiu registrar superávit bruto operacional de R$ 60 milhões e que todas as obrigações tributárias e legais estão sendo rigorosamente cumpridas.
Conselho aprovou as contas, mesmo com alerta
Mesmo diante do resultado deficitário, as Demonstrações Financeiras de 2024 foram aprovadas por unanimidade pelos membros do Conselho Deliberativo, no último dia 7 de abril. A auditoria independente Macso Legate não apresentou ressalvas no parecer. Já o Conselho Fiscal recomendou a aprovação, mas deixou um alerta: o endividamento do clube chegou a 30,9% da receita orçada, ultrapassando o limite estatutário de 10%.
As DFs apontam que o Santos arrecadou R$ 459,4 milhões e teve R$ 401,1 milhões em despesas operacionais e administrativas. A dívida bruta chegou a R$ 977,04 milhões, e a líquida, a R$ 447,06 milhões.
Até o momento, não houve manifestação pública de conselheiros sobre a abertura de processo. No entanto, com os números expostos e respaldados por dispositivos legais e estatutários, o caminho para um “impeachment” interno de Marcelo Teixeira está juridicamente pavimentado.
Matéria baseada em apuração da Gazeta Esportiva.
